27 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
26 |
5/20/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
25 |
5/20/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
5/19/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
23 |
5/19/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 105/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 7/5/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
22 |
5/8/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.337/2014, EM 8/5/2014, NO DODF.'12071' |
21 |
4/30/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 105/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 30/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/5/2014).'12071' |
20 |
4/29/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/4/2014.'12071' |
19 |
4/29/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/4/2014.'12071' |
18 |
4/28/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
4/28/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
16 |
4/28/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
4/28/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
14 |
4/28/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15 E 23/04/2014. 11.928 |
13 |
4/22/14 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
11 |
3/18/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
3/18/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO ÁS FLS. 8/10, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. MAT. 19963. |
9 |
3/13/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Parecer pela admissibilidade. mat. 12550 |
8 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
7 |
11/28/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
11/28/13 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 05 E 06. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 07. PARECER APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/11/2013. |
5 |
11/28/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
4 |
9/25/13 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
3 |
8/23/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PROF. SRAEL BATISTA. |
2 |
6/27/13 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/27/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |