Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1545/2013
Ementa:	Institui no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto.
Leitura:	6/25/13
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	RONEY NEMER
Publicações:	PUBL DCL 29/04/14 n. 76 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 08/05/14 n. 90 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 105/2014 pag: 20
Emendas:	EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa) [Protocolo anulado]
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5337/2014
Histórico:	27 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. 26 5/20/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. 25 5/20/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 24 5/19/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 23 5/19/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 105/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 7/5/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 22 5/8/14 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.337/2014, EM 8/5/2014, NO DODF.'12071' 21 4/30/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 105/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 30/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/5/2014).'12071' 20 4/29/14 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/4/2014.'12071' 19 4/29/14 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/4/2014.'12071' 18 4/28/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 4/28/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 16 4/28/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 15 4/28/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 14 4/28/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15 E 23/04/2014. 11.928 13 4/22/14 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. 11 3/18/14 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 10 3/18/14 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO ÁS FLS. 8/10, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/03/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. MAT. 19963. 9 3/13/14 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Parecer pela admissibilidade. mat. 12550 8 2/27/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. 7 11/28/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 6 11/28/13 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 05 E 06. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 07. PARECER APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/11/2013. 5 11/28/13 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. 4 9/25/13 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA 3 8/23/13 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PROF. SRAEL BATISTA. 2 6/27/13 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/27/13 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.