Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1550/2013
Ementa:	Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Festa da Padroeira da Paróquia de Santa Edwiges.
Leitura:	6/27/13
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	RONEY NEMER , CLAUDIO ABRANTES
Publicações:	PUBL DCL 09/08/13 n. 149 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 21/08/13 n. 173 p. 3 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 264/2013 pag: 21
Norma gerada:	LEI 5153/2013
Histórico:	20 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. 19 12/18/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16]12/2013 18 11/14/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 17 11/12/13 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 16 9/9/13 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANTES DE PROCEDER-SE O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO. 15 9/6/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 14 9/6/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 264/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/08/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 13 8/22/13 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.153/2013, EM 21/08/2013, NO DODF.'11.928' 12 8/9/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/8/2013).'12079' 11 8/9/13 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/8/2013.'12079' 10 8/9/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'12079' 9 7/8/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 7/8/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 7 7/4/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 7/4/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 5 7/4/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013.11.928 4 6/27/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 E 11, COM PARECER ORAL DO RELATOR, DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/06/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963. 3 7/5/13 CESC A ASSP, ANEXADAS FLS. 03 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL À MATÉRIA E A FL. 09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2013. 2 6/28/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/28/13 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.