25 |
10/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
24 |
10/3/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
23 |
3/25/19 |
SACP |
À DAC PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART.138 DO RI/CLDF |
22 |
3/25/19 |
SACP |
O PL Nº 918/2016 FOI DESAPENSADO DESTE POR FORÇA DO RQ Nº 43/2019, DE AUTORIA DO DEP. DELMASSO, APROVADO EM 12/02/2019, ATRAVÉS DA PORTARIA-GMD Nº 08/2019, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, QUE REQUEREU A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO MESMO, ANEXADAS FOLHAS 30 A 39 (FOLHA 35 CONTÉM VERSO). |
21 |
3/19/19 |
DAC |
AO SACP, CONFORME A SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO 111/DIL/DAC/SACP |
20 |
2/11/19 |
CDESCTMAT |
A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 138 DO R.I. |
19 |
4/24/17 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO PARA RELATORIA: 25/04/17 A 09/05/17. |
18 |
4/11/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 918/16. |
17 |
4/11/17 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 25 À 29, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2524/17, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LIRA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 918/16, LIDO EM 28/03/17 E APROVADO EM 4/4/17, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 111, PUBL. NO DCL DE 5/4/17. |
16 |
4/7/17 |
CDDHCEDP |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 81/DIL/DAC/SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
15 |
9/24/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LIRA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 24/09/15 A 08/10/15. ANEXADA FOLHA 24 E 24(VERSO)NOTA TÉCNICA DA ASSEL. |
14 |
9/23/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
13 |
8/26/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
8/26/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS NA FORMA DA EMENDA Nº01-CAS (SUBSTITUTIVO). APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2015. |
11 |
7/2/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. ANEXADO COMO FOLAS Nº16 A 20. |
10 |
7/2/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA COMO FLS. Nº 21 A 22. |
9 |
3/27/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15. |
8 |
3/25/15 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
3/25/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 09 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/20/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF. |
5 |
12/10/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA EM 10/12/2014, SEM PARECER. |
4 |
8/30/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA ONDE 30/08/2013 A 12/09/2013. |
3 |
8/21/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/08/13 A 20/08/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/6/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/6/13 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS,CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |