Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1556/2013
Ementa: Estabelece diretrizes para constarem da Política de Assistência aos Idosos,de modo a estimular,promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências.
Leitura: 8/1/13
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Peças Anexas: RQ 253/2015 pag: 9
RQ 2524/2017 pag: 25
RQ 43/2019 pag: 30
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - PROF. ISRAEL BATISTA)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]

 

Histórico:
25 10/7/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
24 10/3/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
23 3/25/19 SACP À DAC PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART.138 DO RI/CLDF
22 3/25/19 SACP O PL Nº 918/2016 FOI DESAPENSADO DESTE POR FORÇA DO RQ Nº 43/2019, DE AUTORIA DO DEP. DELMASSO, APROVADO EM 12/02/2019, ATRAVÉS DA PORTARIA-GMD Nº 08/2019, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, QUE REQUEREU A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO MESMO, ANEXADAS FOLHAS 30 A 39 (FOLHA 35 CONTÉM VERSO).
21 3/19/19 DAC AO SACP, CONFORME A SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO 111/DIL/DAC/SACP
20 2/11/19 CDESCTMAT A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 138 DO R.I.
19 4/24/17 CDDHCEDP REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO PARA RELATORIA: 25/04/17 A 09/05/17.
18 4/11/17 SACP À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 918/16.
17 4/11/17 SACP ANEXADA(S) FL(S). 25 À 29, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2524/17, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. LIRA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 918/16, LIDO EM 28/03/17 E APROVADO EM 4/4/17, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 111, PUBL. NO DCL DE 5/4/17.
16 4/7/17 CDDHCEDP AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 81/DIL/DAC/SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
15 9/24/15 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LIRA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 24/09/15 A 08/10/15. ANEXADA FOLHA 24 E 24(VERSO)NOTA TÉCNICA DA ASSEL.
14 9/23/15 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
13 8/26/15 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 8/26/15 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS NA FORMA DA EMENDA Nº01-CAS (SUBSTITUTIVO). APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2015.
11 7/2/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. ANEXADO COMO FOLAS Nº16 A 20.
10 7/2/15 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA COMO FLS. Nº 21 A 22.
9 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
8 3/25/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 09 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
5 12/10/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EVANDRO GARLA EM 10/12/2014, SEM PARECER.
4 8/30/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA ONDE 30/08/2013 A 12/09/2013.
3 8/21/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/08/13 A 20/08/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/6/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/6/13 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS,CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.