Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1557/2013
Ementa: Institui a indenização social,para o atendimento de famílias desalojadas do local de moradia por ato do Poder Público,em casos de calamidade pública.
Leitura: 8/1/13
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Peças Anexas: RQ 253/2015 pag: 7
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO)

 

Histórico:
15 10/7/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
14 10/3/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 14, COM DESPACHO.
13 2/6/19 CAS A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
12 2/15/17 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 15/02/2017, SEM PARECER.
11 3/27/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/03/15 A 13/04/15.
10 3/25/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 3/25/15 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 253/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. AGACIEL MAIA, LIDO EM 12/03/2015 E APROVADO EM 17/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 66, PUBL. NO DCL DE 18/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
7 5/7/14 CAS ANEXADA FLS.DE Nº 04 A 06, COM PARECER Nº 01 - CAS DO RELATOR DEPUTADA CELINA LEÃO . FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA.
6 5/7/14 CAS Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO.
5 5/7/14 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO EM 07/05/14, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
4 8/30/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CELINA LEÃO DE 30/08/2013 A 12/09/2013.
3 8/21/13 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/08/13 A 20/08/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/6/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/6/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.