| 26 |
10/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
10/3/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 24 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 23 |
9/5/18 |
CCJ |
ANEXADA FL. 23 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 5-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 22, DA LEI COMPLEMENTAR 13/96, SERÁ INCLUÍDO NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
| 22 |
3/22/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo da CDESCTMAT. Anexado como fls. 20 a 22. Pronto para inclusão em pauta. |
| 21 |
3/1/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ.. |
| 20 |
12/8/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 16 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
11/9/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 18 |
10/30/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
10/24/17 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)NºS 13 E 14, COM PARECER DO RELATOR Nº 03, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT E FL. DE VOTAÇÃO Nº15. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 24/10/2017 . |
| 16 |
6/1/17 |
CSEG |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CSEG: Relatoria de LIRA. |
| 15 |
5/31/17 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
5/10/17 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA.PRAZO 10/05 A 23/05/2017. EM 10/05/2017. |
| 13 |
5/14/14 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 3 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 12 |
5/14/14 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
4/2/14 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.RONEY NEMER.(PRAZO: 01/04 À 12/04/2014.) |
| 10 |
12/11/13 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
12/11/13 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 06 A 08, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, FLS 09 E 11. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 12. PARECER APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 11/12/2013. |
| 8 |
12/11/13 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme RQ #####. |
| 7 |
12/11/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 6 |
12/3/13 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 5 |
11/25/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 4 |
11/25/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 3 |
9/4/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 2 |
8/6/13 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/6/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |