| 29 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/02/2019. |
| 27 |
2/11/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/11/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
2/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 23/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/01/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
2/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.262/2019 , EM 30/01/2019, NO DODF. '13266' |
| 23 |
1/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 03/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/01/2019).'13266' |
| 22 |
1/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2019.'13266' |
| 21 |
1/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
| 20 |
1/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 17 E 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
1/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 16 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
| 15 |
4/3/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
3/27/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018. |
| 13 |
3/9/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS 12 E 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
11/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 11 |
10/20/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação). Justificativa: A Emenda foi protocolada no Projeto de Lei errado. |
| 10 |
10/20/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: O parecer foi protocolado no Projeto de Lei errado. |
| 9 |
10/20/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela admissibilidade, nos termos da emenda de redação, anexadas como folhas 06 a 09. Pronto para inclusão em pauta |
| 8 |
10/20/17 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 7 |
10/20/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/20/17 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 07, 08 E 09, REF. AO PARECER 001-CDDHCEDP, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18.10.17; A FOLHA 10, REF. À CONCESSÃO DO PEDIDO DE VISTA, REALIZADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21.08.17; E A FOLHA 11, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 001-CDDHCEDP. |
| 5 |
6/8/17 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Pela aprovação da matéria. |
| 4 |
5/23/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 24/05/17 À 06/06/17. |
| 3 |
5/23/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/4/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/4/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |