| 26 |
10/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
10/3/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 24 |
4/23/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
| 23 |
2/20/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
10/26/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
10/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO'13266' |
| 19 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/2016, ONDE O AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PEDE A RETIRADA DE PAUTA DESTA PROPOSIÇÃO.'12071' |
| 18 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 5/12/2016.'12071' |
| 17 |
5/9/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme parecer da cdesctmat na sessão do dia 5/12/2016. |
| 16 |
5/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24. PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO EM 1º TURNO, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 1 E PELA RETIRADA DA EMENDA Nº 2.'12071' |
| 15 |
5/13/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
5/12/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO ACATANDO A EMENDA 2 - CCJ APRESENTADA NA REUNIÃO , NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015 CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21. |
| 13 |
5/12/15 |
CCJ |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO ONDE O RELATOR ACATADA NOVA EMENDA (2 CCJ) DO AUTOR E PROFERE PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM AS DUAS EMENDAS. FOLHAS 19 A 20 |
| 12 |
5/12/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FOLHA 18 |
| 11 |
4/8/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHA 17 |
| 10 |
4/8/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 01. FOLHAS 12 A 16 |
| 9 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RAIMUNDO RIBEIRO (12-03-15 A 25-3-15) |
| 8 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT.12550 |
| 7 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 6 |
11/28/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/28/13 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 01, PELA APROVAÇÃO FLS. 09 E 10 . FOLHA DE VOTAÇÃO FL 11. PARECER APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/11/2013. |
| 4 |
10/18/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de PATRÍCIO. |
| 3 |
9/4/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. PATRÍCIO. |
| 2 |
8/6/13 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/6/13 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |