| 32 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
| 31 |
6/28/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/06/2012. |
| 30 |
6/4/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
5/31/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 28 |
5/31/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 178/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/05/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 27 |
5/24/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.837/2012, EM 24/5/2012, NO DODF.'12071' |
| 26 |
5/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 133/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 07/05/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/5/2012).'12079' |
| 25 |
5/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/05/2012. '12079' |
| 24 |
5/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 25/04/2012. '12079' |
| 23 |
5/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
5/3/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34 A 36, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
4/26/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
4/26/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
4/26/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/4/2012.'12071' |
| 18 |
4/26/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/4/2012.'12071' |
| 17 |
4/11/12 |
ASSP |
VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/4/2012.'12071' |
| 16 |
3/27/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 15 |
3/27/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26 A 30, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CESC, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27.03.12, ANEXADA FOLHA Nº 31. |
| 14 |
3/15/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CESC. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
2/17/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, PRAZO ATÉ 07/03/2012. |
| 12 |
12/14/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
12/14/11 |
CES |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 A 25, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2011. |
| 10 |
10/17/11 |
CES |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
6/9/11 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 8 |
6/8/11 |
SACP |
À CES, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL Nº 264/2011. |
| 7 |
6/8/11 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 06 À 09, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 421/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CRISTIANO ARAÚJO E AGACIEL MAIA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 264/2011, LIDO EM 25/05/2011 E APROVADO EM 30/05/2011, CONFORME PORTARIA Nº 76/2011, PUBL. NO DCL DE 31/05/2011. |
| 6 |
6/7/11 |
CES |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 273/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 05. |
| 5 |
3/21/11 |
CES |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 4 |
3/21/11 |
CES |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
2/23/11 |
SACP |
À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/23/11 |
ASSP |
ANEXA FL. 04, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694 |
| 1 |
2/21/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |