| 29 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 27 |
2/22/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/20/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
2/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 82/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/02/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.106/2018, EM 05/02/2018, NO DODF.'11258' |
| 23 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 668/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
| 22 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 21 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017 '13266' |
| 20 |
12/15/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/15/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 16 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 17 A 19: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.184/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 15 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2017. '12507' |
| 14 |
11/28/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
11/28/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CDDHCEDP (MODIFICATIVA), APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2017. |
| 12 |
11/20/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DA EMENDA Nº1(CDDHCEDP), ANEXADO COMO FOLHAS DE 13 E 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
11/7/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GAB. DO DEPUTADO PROF. ISRAEL, A PEDIDO. |
| 10 |
10/27/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela admissibilidade, anexado como folhas 11 e 12. Pronto para inclusão em pauta. |
| 9 |
10/24/17 |
CCJ |
ENCAMINHADO AO GAB. DO PROF. ISRAEL PARA RETIFICAR PARECER. |
| 8 |
9/12/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
| 7 |
8/23/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
8/23/17 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 06,07 E 08, REF. AO PARECER 001-CDDHCEDP, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21.08.17; FOLHA 09, REF. À EMENDA 001-CDDHCEDP; E FOLHA 10, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 001-CDDHCEDP. |
| 5 |
6/8/17 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda Modificativa). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 4 |
6/8/17 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ . PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 APRESENTADA. |
| 3 |
5/23/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/4/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |