30 |
4/26/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
4/26/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
2/18/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
27 |
2/18/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
26 |
2/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 23/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
25 |
1/26/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.794/2021, EM 26/1/202, NO DODF. (VETO AO INCISO I DO ART. 7º, ARTS. 11 E 15 E § ÚNICO DO ART. 19).'12071' |
24 |
1/5/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 4/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 5/1/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/1/2021).'12071' |
23 |
1/5/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/1/2021.'12071' |
22 |
1/5/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/12/2020.'12071' |
21 |
1/4/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
12/18/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
19 |
12/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
12/17/20 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 1 - CDDHCEDP, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2020. |
17 |
12/14/20 |
SACP |
À CDDHECDP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
12/14/20 |
CDDHCEDP |
PARECER Nº 01- CDDHCEDP, APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 11/11/2020.AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/8/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ |
14 |
12/8/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 16H01MIN |
13 |
12/8/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/4/20 |
SACP |
AO(A) CDDHCEDP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/4/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
10 |
12/4/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORMA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2033/2020. '15030' |
9 |
12/4/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 01/12/2020. '15030' |
8 |
11/23/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/11/2020.'13266' |
7 |
11/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/11/2020.'13266' |
6 |
11/23/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/11/2020.'13266' |
5 |
11/9/20 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. |
4 |
9/29/20 |
CDDHCEDP |
DE ORDEM DO DEPUTADO FÁBIO FELIX AVOCA A MATÉRIA PARA ELABORAÇÃO DO PARECER. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 28/09 À 09/10/2020. |
3 |
7/17/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
6/19/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/19/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |