| 40 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 39 |
3/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 38 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
3/1/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 36 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 139/2019-GP, DE 28/02/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 13/02/2019.'70356' |
| 35 |
2/15/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 (FRENTE E VERSO), FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2019. '19335' |
| 34 |
8/23/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
8/22/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 42, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 32 |
8/22/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA Nº 42. |
| 31 |
8/6/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
8/6/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 29 |
8/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 193/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 28 |
7/30/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.185/2018, EM 19/7/2018, NO DODF. (VETO AO ART. 3º).'12071' |
| 27 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 109/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 27/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/07/2018).'13266' |
| 26 |
6/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 ,REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2018.'13266' |
| 25 |
6/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266' |
| 24 |
6/20/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
6/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 20 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '19335' |
| 19 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO, EM 08/05/2018. '12507' |
| 18 |
5/9/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CSEG (Parecer sobre emenda), relatoria de LIRA. Parecer oral, acata as emendas nºs 1, 2 e 3. aprovado na sessão plenária de 08/05/2018. Anexa folhas 25 a 27. '12507' |
| 17 |
11/3/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
11/3/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DA CCJ NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24 |
| 15 |
10/11/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma das 3 emendas supressivas (Folhas 17 a 19) da CCJ. FOlhas 20 a 23. |
| 14 |
10/11/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Supressiva), EMENDA 3 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 13 |
12/2/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (02/12 A 15/12/2015) MAT. 16839 |
| 12 |
11/13/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
11/12/15 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 12 A 15,COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA,APROVADA NA REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 10/11/15. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16. |
| 10 |
11/11/15 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Parecer: Aprovado. |
| 9 |
4/23/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
3/20/15 |
CSEG |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A): ROBERIO NEGREIROS (PRAZO: 19/03/2015 A 05/04/2015) |
| 7 |
3/20/15 |
CSEG |
RECEBIDO DO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A):ROBÉRIO NEGREIROS (PRAZO:19/03 Á 01/04/2015 ). |
| 6 |
3/17/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 208/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 04/02/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 57, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
3/2/15 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/21/13 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ. ANEXADO AS FLS. 06 E 06 (VERSO , 07 E 07 (VERSO) . |
| 3 |
9/30/13 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPª.LILIANE RORIZ (PRAZO: 27/09/2013 À 10/10/2013). |
| 2 |
8/14/13 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/14/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |