| 28 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
8/20/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 26 |
4/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'13266' |
| 25 |
11/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
11/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
10/30/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 22 |
10/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO '13266' |
| 21 |
12/12/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 11/12/2014. '12079' |
| 20 |
11/12/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
11/11/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16. MAT.12550 |
| 18 |
11/5/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
| 17 |
6/24/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR CONFORME PEDIDO FEITO NA 14ª RO, EM 24/06/2014.MAT. 12550 |
| 16 |
5/14/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Parecer pela admissibilidade anexado às fls. 13/15. Pronto para pauta. mat. 12550 |
| 15 |
10/2/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/10/13. MAT. 19963. |
| 14 |
9/17/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
9/17/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS NºS 09, 10 E 11 DO PARECER PELA REJEIÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO REJEITANDO A MATERIA NA 4º REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 12.09.2013. |
| 12 |
6/27/12 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
11/10/11 |
CAF |
RETORNADO AO GABINETE DA RELATORA PARA REFAZER PARECER. |
| 10 |
9/29/11 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA SEM O PARECER. |
| 9 |
9/21/11 |
CAF |
A SENHORA RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO PARA REVER PARECER. |
| 8 |
5/25/11 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
3/30/11 |
CAF |
DURANTE PRAZO REGIMENTAL NÃO FORM APRESENTADA EMENDAS,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CELINA LEÃO. |
| 6 |
3/28/11 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
3/28/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 193 E 225/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO LEITE, LIDOS EM 10 E 22/02/11 RESPECTIVAMENTE E APROVADOS EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 15/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
2/18/11 |
CAF |
ANEXADO FOLHA Nº 03 PARA DESPACHO, AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
5/18/10 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
5/18/10 |
ASSP |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.MAT1694 |
| 1 |
5/12/10 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |