33 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
32 |
10/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
31 |
10/10/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
10/9/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
29 |
10/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 E 71, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.393/2019, EM 9/10/2019, NO DODF.'12071' |
28 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 69, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.393/2019, EM 7/10/2019, NO DCL.'12071' |
27 |
10/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 65, MENSAGEM Nº 401/2019-GP DE 4/10/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.393/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
26 |
10/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 60, OE Nº 135/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 3/10/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.393/2019.'12071' |
25 |
9/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 50, REFERENTE À MENSAGEM Nº 390/2019-GP DE 26/9/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 24/9/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
24 |
9/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DANIEL DONIZET, REJEITADO O VETO EM 24/9/2019.'19335' |
23 |
8/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
8/8/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA nº 42 |
21 |
8/5/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
8/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
19 |
8/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 159/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
18 |
6/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 278/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/07/2019).13266 |
17 |
6/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/06/2019.'13266' |
16 |
6/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/06/2019.'13266' |
15 |
6/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
6/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 18 A 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
6/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
6/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
6/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 633/2019. '19335'
|
10 |
5/23/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 21/05/2019.'19335' |
9 |
5/23/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
8 |
5/23/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
7 |
5/23/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 21/05/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
6 |
4/15/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 6. |
5 |
4/15/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 189/19/DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA. ANEXADA A FOLHA 05 (VERSO). |
4 |
3/19/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. IOLANDO ALMEIDA. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 20/03/19 À 02/04/19 |
3 |
3/13/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/21/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). SENDO QUE AS FOLHAS NºS 01, 02, 03 E 04 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |