| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1570/2020
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Ementa: |
Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativo. |
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Indexação: |
SEI Nº 00001-00018339/2020-96 |
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Leitura: |
6/17/20 |
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Situação: |
Retirado |
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Localização: |
SACP |
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Autoria: |
FÁBIO FÉLIX
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Histórico: |
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11/21/23 |
SACP |
PROPOSIÇÃO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO N. 1017/2023 E DESPACHO SELEG 1445868. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO NA RESPECTIVA UNIDADE, INFORMO À CTMU O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
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11/21/23 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
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11/21/23 |
ASSP |
ANEXO REQUERIMENTO Nº 1017/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'23550' |
| 6 |
3/29/23 |
CTMU |
ENCAMINHADO AO SR. DEP. PEPA PARA EMITIR PARECER EM 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 29/03/2023. |
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3/13/23 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 127/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) FÁBIO FELIX, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM 13/02/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 45/2023, PUBLICADA NO DCL DE 15/02/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. À CTMU, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
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3/8/23 |
CTMU |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
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2/9/21 |
CTMU |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CTMU, REDESIGNOU-SE RELATOR O DEPUTADO AGACIEL MAIA. |
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6/19/20 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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6/19/20 |
SPL |
COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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