| 35 |
6/23/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
| 34 |
9/10/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 33 |
9/10/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2021 |
| 32 |
8/9/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
| 31 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
6/21/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 29 |
5/20/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 28 |
5/18/21 |
CEOF |
PARECER 04-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA CEOF, REALIZADA EM 18/05/2021, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
4/14/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 26 |
11/18/20 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DE 18/11/2020 |
| 25 |
10/28/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. LUZIA DE PAULA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 28/10/2020. |
| 24 |
4/17/20 |
CEOF |
DESIGNADO DEPUTADO JOSE GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 17/04/2020. PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO JOSE GOMES-LEGIS NESTA DATA. |
| 23 |
3/4/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 22 |
2/13/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
2/13/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004798/2020-92, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. |
| 20 |
12/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 21, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 03-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
| 19 |
11/25/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS 19 E 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 18 |
10/22/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 17 |
10/4/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
10/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CSEG E CESC E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'12071' |
| 15 |
10/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
10/3/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, EM 02/10/2019. ANEXA NOTA TÉCNICA E REQUERIMENTO, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO À CESC, ÀS FLS. 16 (FRENTE E VERSO) E 17. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
9/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
8/29/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
8/21/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO O PARECER Nº02-CSEG, PELA APROVAÇÃO, CONFORME FOLHAS NºS 13 E 14, FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 20/08/2019. |
| 10 |
8/14/19 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 2 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 9 |
4/1/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.(A) TELMA RUFINO. |
| 8 |
3/26/19 |
SACP |
À CSEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/26/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 6 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/19 E APROVADO EM 26/02/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/6/19 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 RICLDF.
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| 5 |
6/27/17 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 4 |
6/27/17 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
6/8/17 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CLÁUDIO ABRANTES. PRAZO: 08/06 A 23/06/2017. EM 08/06/2017. |
| 2 |
5/18/17 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/17/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |