| 25 |
10/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
10/3/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 23, COM DESPACHO. |
| 23 |
2/11/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/11/18 |
CEOF |
RECEBIDO NA CEOF, COM O DEVIDO PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 21 E 22 (FRENTE E VERSO). |
| 21 |
5/16/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROF. ISRAEL BATISTA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 20 |
5/11/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, SEM PARECER. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 19 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 18 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 17 |
6/23/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
6/23/16 |
CAF |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CAF (Substitutivo). Justificativa: A emenda 01 protocolada pertence ao PL 215/2015. |
| 15 |
6/23/16 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 001-CAF PELA APROVAÇÃO, FLS. 16 A 19, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 20, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/06/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 14 |
6/21/16 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Substitutivo). Autoria de RICARDO VALE. |
| 13 |
6/21/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
| 12 |
9/14/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RICARDO VALE. |
| 11 |
8/14/15 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
8/14/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 15, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 218/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WELLINGTON LUIZ, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15 E 06/08/15, CONFORME PORTARIAS-GMD Nº 56/2015 E 228/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/15 E 07/08/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
8/13/15 |
SEMD-3SEC |
PORTARIA 228/2015, ANEXADA, ATENDE À SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO 218/2015, APROVADO PELA PORTARIA Nº 56/2015, CORRIGINDO O EQUÍVOCO NA DIGITAÇÃO DO NUMERO DA PROPOSIÇÃO EM TELA, PARA A SUA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
8/12/15 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS N°S 10 (CÓPIA DA PORTARIA DE APROVAÇÃO) E FL. N° 11 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS). |
| 7 |
8/6/15 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
| 6 |
7/29/15 |
SACP |
AO SEGMD/3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 09. |
| 5 |
2/23/15 |
CAF |
ESTABELECIDO PELO ART. 137, DO RI CLDF. ENCAMINHO AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊCIAS. |
| 4 |
1/5/15 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PAREDER. |
| 3 |
9/23/13 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CRISTIANO ARAUJO. |
| 2 |
8/21/13 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/21/13 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |