32 |
5/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2017. |
31 |
4/17/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
4/17/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
29 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.821/2017, EM 13/4/2017, NO DODF.'12071' |
28 |
4/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.821/2017, EM 12/04/2017, NO DCL.'13266' |
27 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, MENSAGEM Nº 78/2017-GP DE 10/04/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.821/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
26 |
4/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, OE Nº 777/2017-ADJLEGIS DE 6/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.821/2017.'12071' |
25 |
3/30/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 061/2017-GP DE 29/03/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/03/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
24 |
3/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 28/03/2017.'19335' |
23 |
3/5/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
3/5/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
21 |
3/5/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
20 |
2/10/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
19 |
2/10/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
18 |
2/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 6/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
17 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 291/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2015).'12079' |
16 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2014. '12079' |
15 |
12/18/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
12/18/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963 |
13 |
12/17/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/17/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
11 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2014.'12071' |
10 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014.'12071' |
9 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 15/12/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
8 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CSEG EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE NO DIA 15/12/2014.'12071' |
7 |
12/16/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
6 |
12/10/14 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 235/2014, ANEXADO COMO FL(S).10. |
5 |
12/10/14 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO. |
4 |
10/10/13 |
CSEG |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOE VALLE.ANEXADAS FLS Nº 08 E 09 COM PARECER DO RELATOR. |
3 |
9/30/13 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.JOE VALLE (PRAZO: 27/09/2013 À 10/10/2013). |
2 |
8/22/13 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/22/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |