| 33 |
8/14/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
8/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
8/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
8/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 191/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
| 29 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.351/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 28 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 311/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 27 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' |
| 26 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 25 |
7/4/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
7/4/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
7/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 18:09 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
7/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 20 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
| 19 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/6/2019.'19335' |
| 18 |
7/2/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 1 E 2. APROVADO NA SESSÃO DE 24/06/2019. ANEXAS FOLHAS 15 E 16. '19335' |
| 17 |
4/2/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
4/2/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 02 DA CCJ NA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14 |
| 15 |
3/25/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 02 DA CCJ NA FOLHA 12. ANEXADA FOLHA 13(FRENTE/VERSO) |
| 14 |
3/25/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Autoria de MARTINS MACHADO. |
| 13 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 12 |
10/17/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO. FOLHA Nº 11 |
| 11 |
10/17/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, ANEXADAS FOLHAS 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
9/12/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 9 |
8/24/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/24/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017. |
| 7 |
7/26/17 |
CAS |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 6 |
7/26/17 |
CAS |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. |
| 5 |
7/26/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 05 E 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
6/14/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017. |
| 3 |
6/5/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/05/17 A 02/06/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/19/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |