Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1578/2017
Ementa: 'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Prado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.
Leitura: 5/17/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 18/12/17 n. 233 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 11/01/18 n. 8 p. 3 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6068/2018

 

Histórico:
21 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
20 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018.
19 2/16/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 2/8/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
17 2/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 21/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
16 1/19/18 ASSP ANEXA FOLHA 19 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6068/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'13266'
15 12/18/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 602/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018). '11258'
14 12/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2017. '11258'
13 12/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017.'11258'
12 12/13/17 CCJ A SELEG, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
11 12/8/17 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507'
10 12/8/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 13: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2ºTURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 6/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.194/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO, E RESPECTIVA APROVAÇÃO. '12507'
9 12/8/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO EM 06/12/2017. ANEXAS FOLHAS 8 E 9. '12507'
8 9/12/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR
7 8/24/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/24/17 CAS AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017.
5 7/26/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 6/14/17 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017.
3 6/5/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/05/17 A 02/06/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/19/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/18/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.