21 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
20 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
19 |
2/16/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
17 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 21/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
16 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6068/2018, EM 11/01/2018, NO DODF.'13266' |
15 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 602/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/01/2018). '11258' |
14 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2017. '11258' |
13 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017.'11258' |
12 |
12/13/17 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
11 |
12/8/17 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
10 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 13: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2ºTURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 6/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.194/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO, E RESPECTIVA APROVAÇÃO. '12507' |
9 |
12/8/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO EM 06/12/2017. ANEXAS FOLHAS 8 E 9. '12507' |
8 |
9/12/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR |
7 |
8/24/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/24/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017. |
5 |
7/26/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
6/14/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017. |
3 |
6/5/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/05/17 A 02/06/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/19/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |