33 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
4/29/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/05/2019. |
31 |
4/29/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
4/26/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
29 |
4/26/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 226/2019-GP, DE 24/04/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 09/04/2019.'13266' |
28 |
4/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 27, FOLHA DE VOTAÇÃO DE VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO MANTIDO, EM 09/04/2019.'11971' |
27 |
3/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
3/19/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
25 |
3/19/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 26 |
24 |
3/14/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
3/14/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
22 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 48/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
21 |
3/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.276/2019, EM 28/2/2019, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 2º E 3º).'12071' |
20 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266' |
19 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 113/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/02/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/02/019).'13266' |
18 |
2/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
17 |
1/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
1/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
1/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
1/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
13 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507' |
12 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507' |
11 |
1/2/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '12507' |
10 |
12/11/18 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. EM 11/12/2018 |
9 |
12/4/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 08 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
8 |
9/12/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
7 |
8/24/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
8/24/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017. |
5 |
7/31/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
6/14/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017. |
3 |
6/5/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/05/17 A 02/06/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
5/19/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |