Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1579/2017
Ementa: 'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.
Leitura: 5/17/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 07/02/19 n. 30 p. 11 - Redação Final
PUBL DODF 28/02/19 n. 42 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 48/2019 pag: 22
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO)
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - REGINALDO SARDINHA)
Norma gerada: LEI 6276/2019

 

Histórico:
33 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
32 4/29/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/05/2019.
31 4/29/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
30 4/26/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
29 4/26/19 ASSP ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 226/2019-GP, DE 24/04/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 09/04/2019.'13266'
28 4/12/19 ASSP ANEXA FOLHA Nº 27, FOLHA DE VOTAÇÃO DE VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO MANTIDO, EM 09/04/2019.'11971'
27 3/19/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
26 3/19/19 CCJ AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS
25 3/19/19 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 26
24 3/14/19 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
23 3/14/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
22 3/14/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 48/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
21 3/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.276/2019, EM 28/2/2019, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 2º E 3º).'12071'
20 2/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266'
19 2/7/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 113/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/02/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/02/019).'13266'
18 2/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266'
17 1/7/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 1/7/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 1/2/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 1/2/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
13 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '12507'
12 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 14/12/2018. '12507'
11 1/2/19 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 12 E 13. '12507'
10 12/11/18 CCJ A ASSELEG À PEDIDO. EM 11/12/2018
9 12/4/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 08 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
8 9/12/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO.
7 8/24/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 8/24/17 CAS AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017.
5 7/31/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 6/14/17 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATORIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017.
3 6/5/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/05/17 A 02/06/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 5/19/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/18/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.