| 46 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018. |
| 44 |
3/9/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
3/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 42 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.119/2018, EM 9/3/2018, NO DODF.'12071' |
| 41 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.119/2018, EM 6/3/2018, NO DCL.'12071' |
| 40 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, MENSAGEM Nº 30/2018-GP DE 5/3/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.119/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 39 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, OE Nº 15/2018-ADJLEGIS DE 1º/3/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.119/2018.'12071' |
| 38 |
2/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 12/2018-GP DE 23/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 37 |
2/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071' |
| 36 |
2/7/18 |
ASSP |
RELATÓRIO DO VETO LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/02/2018. '12507' |
| 35 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 39, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 33 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 39. |
| 32 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 30 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 194/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 29 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 245/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017.(PRAZO PARA SANÇÃO:28/07/2017).13266 |
| 28 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'13266' |
| 27 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2017.'13266' |
| 26 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
7/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
6/28/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
6/27/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 22 |
6/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 27/06/2017. '19335' |
| 21 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM 13/06/2017. '12507' |
| 20 |
12/13/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
12/13/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CESC NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24 |
| 18 |
12/13/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CESC. Folhas 21 a 23 |
| 17 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 16 |
5/12/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
5/11/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 02-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/05/16. |
| 14 |
3/29/16 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 2 - CESC (Substitutivo). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 13 |
3/29/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, nos termos do substitutivo, anexado como folhas de nº15 a 19. Pronto para inclusão em pauta. |
| 12 |
2/4/16 |
CESC |
AO GAB. DO(A) RELATOR(A) DEP. REGINALDO VERAS PARA READEQUAR O PARECER, TENDO EM VISTA O APENSAMENTO DESTE COM OS PL'S 302/2015 E 639/2015. |
| 11 |
2/4/16 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL NºS 302/15 E 639/2015. |
| 10 |
2/4/16 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 09 À 14, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1262/2015, DE AUTORIA DO(A) CESC, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 302/15 E 639/15, LIDO EM 25/11/15 E APROVADO EM 15/12/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 392, PUBL. NO DCL DE 16/12/15. |
| 9 |
12/22/15 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 525/DIL/DAC/SACP. |
| 8 |
12/22/15 |
SACP |
SOLICITADO À CESC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 7 |
11/25/15 |
CESC |
AGUARDANDO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
| 6 |
9/23/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, FOLHA 08. |
| 5 |
9/23/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS, PARECER PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA APRESENTADA, FLS 06 E 07. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
4/1/15 |
CESC |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 3 |
3/10/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
2/19/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |