| 21 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 19 |
3/6/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
3/5/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 84/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/2/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 16 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.101/2018, EM 02/02/2018, NO DODF. '11258' |
| 15 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 644/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 14 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 13 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017 '13266' |
| 12 |
1/2/18 |
CCJ |
`A SELEG, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
12/19/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/18/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 9 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.208/2017 (CÓPIA) NO DIA 12/12/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '12507' |
| 8 |
12/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/12/2017. '12507' |
| 7 |
12/18/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 8 A 10. |
| 6 |
12/18/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, favorável à matéria, APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 6 e 7. "12507" |
| 5 |
12/12/17 |
CESC |
RETIRADO DA PAUTA DA 16ª RO-CESC, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA LEGISLATIVA, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 12/12/2017. |
| 4 |
8/2/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 04 e 05. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
6/26/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 2 |
5/19/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/19/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |