Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1582/2017
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.575,00.
Leitura: 5/18/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/17 n. 124 p. 47 - Redação Final
PUBL DODF 14/07/17 n. 134 p. 51 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 96/2017 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5911/2017

 

Histórico:
19 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 8/11/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017.
17 8/10/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 8/8/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
15 8/8/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 62, REFERENTE A MENSAGEM Nº 170/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258'
14 8/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.911/2017, EM 14/7/2017, NO DODF.'12071'
13 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 242/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2017).'11258'
12 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'11258'
11 7/7/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/06/2017.'11258'
10 7/6/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 7/6/17 CEOF ELABORADA REDAÇÃO FINAL COM OS ANEXOS E ENVIADA PARA PUBLICAÇÃO ANEXA REDAÇÃO FINAL, FLS. 16 A 22. À SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 06.07.2017.
8 6/19/17 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 6/13/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
6 6/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 13/06/2017. '12507'
5 6/7/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
4 6/7/17 CEOF ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 11E 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 6/7/17 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR.
2 5/19/17 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 5/19/17 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 09 CONTÉM VERSO.