| 21 |
6/23/23 |
SGDA |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
| 20 |
5/25/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 19 |
5/24/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 18 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 17 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
3/9/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHA N° 15 E 15(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003697/2020-02. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
2/18/20 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. REGINALDO SARDINHA NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 18/02/2020. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 14 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 13 |
3/15/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade, anexadas folhas 12 a 14 |
| 12 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 11 |
12/10/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
12/7/18 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. APROVADO O PARECER Nº 002-CDC, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDC DE 06/12/2018. |
| 9 |
11/6/18 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DEPUTADO RICARDO VALE. |
| 8 |
11/6/18 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO RICARDO VALE, EM 06/11/2018. ANEXADO PARECER Nº 02 DE 2018 CDC, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO, FLS 8;8-V; 9;9-V; 10. PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
3/12/18 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR.DEP.RICARDO VALE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 12/03/2018. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 6 |
12/7/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/6/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/17. |
| 4 |
9/19/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela Aprovação, folhas nº 04 à 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
6/26/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
5/19/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/19/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC, CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |