| 37 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
8/12/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 35 |
8/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
8/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 33 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 137/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 32 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.314/2019, EM 28/6/2019, NO DODF.'12071' |
| 31 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/6/2019.'12071' |
| 30 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 251/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 5/6/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/6/2019).'12071' |
| 29 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/4/2019.'12071' |
| 28 |
5/31/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
5/30/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 29 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 26 |
5/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28. NOTA TÉCNICA SUGERINDO À CCJ ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 25 |
4/10/19 |
CCJ |
A ASSELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 27 VERSO |
| 24 |
4/10/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
4/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 22 |
4/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 03/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 347/2019. '19335' |
| 21 |
3/27/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 20 |
3/14/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
3/12/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 04 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA 02. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 25 |
| 18 |
2/26/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE MARTINS MACHADO ANEXADA FL 24 |
| 17 |
2/26/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 - CCJ, ANEXADA COMO FLS 20 A 23 (FLS. 20 A 23 CONTÉM VERSO). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA |
| 16 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARTINS MACHADO. |
| 15 |
6/20/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA) ANEXADA FOLHA 19. AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 14 |
6/20/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVA, ANEXADAS COMO FOLHAS 11 A 18. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
5/23/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
| 12 |
5/8/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
5/8/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 07 A 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/05/2018, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
5/7/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 9 |
10/24/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATERIA. |
| 8 |
10/9/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
9/21/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2017. |
| 5 |
9/19/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ANEXADO COM FOLHAS Nº 04 E 05. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
6/14/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 19/06/2017 A 30/06/2017. |
| 3 |
6/9/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/05/17 A 08/06/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/25/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/24/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |