Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 159/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME QUE ESPECEFICA NA COLETA DE SANGUE DE DOADORES VOLUNTÁRIOS.
Leitura: 2/16/11
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 02/08/11 n. 136 p. 5 - Redação Final
PUBL DCL 23/05/12 n. 89 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 24/05/12 n. 101 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 180/2011 pag: 21
Norma gerada: LEI 4835/2012

 

Histórico:
34 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
33 6/6/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 06/06/2012.
32 5/24/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
31 5/24/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
30 5/24/12 ASSP ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.835/2012, EM 24/5/2012, NO DODF.'12071'
29 5/23/12 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.835/2012, EM 23/5/2012, NO DCL.'12071'
28 5/22/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, MENSAGEM Nº 169/2012-GP DE 22/5/2012, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.835/2012, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
27 5/18/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, OE Nº 1.240/2012-SEG/CAL DE 17/5/2012, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.835/2012.'12071'
26 5/16/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE À MENSAGEM Nº 153/2012-GP DE 15/5/2012, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 8/5/2012, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
25 5/14/12 ASSP ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, REJEITADO O VETO EM 8/5/2012.'12071'
24 9/6/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 9/6/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 25, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL
22 9/2/11 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 9/2/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
20 9/2/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 181/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
19 8/2/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 02/08/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/08/2011).'12079'
18 8/2/11 ASSP ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/08/2011.
17 8/2/11 ASSP ANEXA FOLHA Nº 17, REFERENTE REDAÇAO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2011.
16 7/4/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 7/4/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL.
14 7/1/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
12 7/1/11 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 28/6/2011.'12.079'
11 6/8/11 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 7/6/2011'11.928'
10 5/5/11 CCJ À ASSP, ANEXADAS FLS. 12 E 13, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª RE E CÓPIA DA FOLHA DE VOTAÇÃO.
9 5/5/11 ASSP ANEXA FOLHA 11, MEMO. 150/2011-CCJ, DE 5/5/2011, SOLICITANDO O REFERIDO PROJETO PARA ANEXAR PARECER E POSTERIOR RETORNO À ASSP. À CCJ PARA ATENDIMENTO.'12071'
8 5/3/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 54/2011, ANEXADO COMO FL(S). 10.
7 5/3/11 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 214/DIL/DAC/SACP.ANEXADA FL.09 REFERENTE FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 2ª RE, EM 28/04/2011.
6 4/27/11 CES À CCJ, ANEXADAS FLS. 05 A 08, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) WASHINGTON MESQUITA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/04/2011
5 3/21/11 CES AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. WASHINGTON MESQUITA).
4 3/21/11 CES DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
3 2/23/11 SACP À CES, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/23/11 ASSP ANEXA FL. 04, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694
1 2/21/11 SPL AUTUADO COM 3 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.