| 25 |
6/23/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
| 24 |
5/25/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 23 |
5/24/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 22 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 21 |
3/23/22 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
3/22/22 |
CEOF |
PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CESC, APROVADO NA 2ª RER DA CEOF REALIZADA EM 22/03/2022. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/16/21 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOSÉ GOMES. PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CESC |
| 18 |
8/20/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
5/24/21 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 24/05/2021. |
| 16 |
5/6/21 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
5/5/21 |
CESC |
AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER, APROVADO NA 7ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 3/05/2021 |
| 14 |
4/27/21 |
CESC |
PRONTO PARA A PAUTA |
| 13 |
4/27/21 |
CESC |
PROTOCOLADA A EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUBSTITUTIVA)DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. |
| 12 |
4/27/21 |
CESC |
PROTOCOLADO O PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR) DE RELATORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA SUBSTITUTIVA. |
| 11 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004282/2020-48, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 16 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
8/30/19 |
CESC |
RETIRADO DA 5ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, EM 12/06/19. |
| 9 |
5/8/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXADAS FOLHAS 11 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
4/16/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).ARLETE SAMPAIO. |
| 7 |
3/26/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/26/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 4 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/19 E APROVADO EM 26/02/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
2/1/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 4 |
12/7/18 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 3 |
6/26/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
| 2 |
5/25/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/24/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |