| 28 |
9/8/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 08/09/2015. |
| 27 |
11/21/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 26 |
9/1/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
9/1/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 201/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/8/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
8/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.621/2011, EM 26/8/2011, NO DODF.'12071' |
| 23 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 176/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 2/8/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/8/2011) 90001 |
| 22 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/8/2011. |
| 21 |
7/7/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
7/7/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
7/5/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
7/5/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 17 |
7/5/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/6/2011, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 16 |
7/5/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 15 |
7/5/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM 30/6/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA.'12071' |
| 14 |
7/5/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE A 01 EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CHICO VIGILANTE E ELIANA PEDROSA.'12071' |
| 13 |
6/21/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
6/21/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 21.06.11, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 11 |
6/2/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
5/23/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. |
| 9 |
5/5/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/5/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03A06 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº . APROVADO PELA CDC NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/05/2011 . |
| 7 |
4/11/11 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
3/15/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CHICO LEITE (16/03 A 29/03/2011). |
| 5 |
3/14/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
2/17/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 15/02/2011. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (17/02 A 02/03/2011). |
| 3 |
2/16/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/14/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694 |
| 1 |
2/10/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |