| 43 |
9/29/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 42 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 40 |
2/7/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
8/20/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 38 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 37 |
8/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 384/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' |
| 36 |
8/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' |
| 35 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
4/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
4/22/20 |
ASSP |
À COMISSÃO DE CONSTITUICÃO E JUSTICA PARA ELABORACÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.12071 |
| 32 |
4/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 51/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 31 |
4/22/20 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 38 TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00015025/2020-31.12071 |
| 30 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 23/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 17/01/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/02/2020).'19335' |
| 29 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/01/2020.'19335' |
| 28 |
1/21/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'19335' |
| 27 |
12/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
12/19/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 33 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 25 |
12/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 14H48 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
12/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 22 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335' |
| 21 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/12/2019.'19335' |
| 20 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2019. ANEXAS FOLHAS 29 E 30. '19335' |
| 19 |
12/9/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDDHCEDP (Parecer sobre emenda), relatoria de LEANDRO GRASS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2019. ANEXAS FOLHAS 26 A 28. '19335' |
| 18 |
12/5/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX E CLÁUDIO ABRANTES. ANEXAS FOLHAS 24 E 25. |
| 17 |
10/9/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
10/8/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/10/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23 |
| 15 |
10/1/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 19 a 22. Pela Admissibilidade |
| 14 |
9/11/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 13 |
8/13/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. FOLHAS 17 E 18. PELA ADMISSIBILIDADE |
| 12 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 11 |
6/6/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/6/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS AS FOLHAS 13 À 15, REFERENTE AO PARECER 001-CDDHCEDP, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05/06/19; E A FOLHA 16, REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 9 |
5/10/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. Pela aprovação da matéria. |
| 8 |
4/24/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO CARDOSO OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 25/04/19 À 09/05/19. |
| 7 |
4/10/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
4/10/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 À 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 18/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CLAUDIO ABRANTES, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 11, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
2/11/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 05/02/19, RELATIVO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 4 |
6/23/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 22/06/17 À 03/08/17. |
| 3 |
6/21/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
6/2/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/1/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |