| 22 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
| 20 |
10/28/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
10/27/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 18 |
10/27/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 249/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/10/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 17 |
10/20/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.551/2015, EM 20/10/2015, NO DODF.'12071' |
| 16 |
9/28/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 217/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 28/9/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/10/2015).'12071' |
| 15 |
9/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2015.'12071' |
| 14 |
9/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/9/2015.'12071' |
| 13 |
9/22/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
9/22/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
9/18/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
9/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 9 |
9/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS, E REDAÇÃO FINAL, NO DIA 16/09/2015. '12507'. |
| 8 |
9/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL SOBRE O PROJETO E SOBRE AS DUAS EMENDAS APRESENTADAS. FOLHAS 12 E 13. ANEXADA FOLHA 14: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2015. '12507' |
| 7 |
9/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL SOBRE O PROJETO E SOBRE AS DUAS EMENDAS APRESENTADAS. FOLHAS 8 A 10. ANEXADA FOLHA 11: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2015. '12507' |
| 6 |
9/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADAS FOLHAS 6 E 7. '12507' |
| 5 |
9/17/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 05. |
| 4 |
9/17/15 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 146/2015, DE 17/9/2015, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.'12071' |
| 3 |
2/27/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR PARA RELATORIA. |
| 2 |
2/19/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |