37 |
8/29/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/08/2017. |
36 |
8/24/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
34 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.962/2017, NO DODF, EM 24/08/2017. '13266' |
33 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5962/2017, EM 21/08/2017, NO DCLDF.'11258' |
32 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, MENSAGEM Nº 354/2017-GP DE 18/08/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5962/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
31 |
8/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, OE Nº 1394/2017-ADJLEGIS DE 16/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.962/2017.'12071' |
30 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 311/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
29 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
28 |
9/22/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
9/22/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADO ÀS FLS 34/35, RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963. |
26 |
9/18/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
9/18/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
24 |
9/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 241/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
23 |
8/26/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 218/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 26/8/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/9/2014).'12079' |
22 |
8/26/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/8/2014.'12079' |
21 |
8/25/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
8/25/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24, COM NOTA TÉCNICA E ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
19 |
8/21/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
8/20/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
17 |
8/20/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/8/2014. '12.079' |
16 |
8/18/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/8/2014.'11.928' |
15 |
10/16/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
14 |
10/16/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 20, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 21. |
13 |
9/21/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CEOF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
12 |
11/18/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
11 |
10/27/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
9/13/11 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°13 A 15 E COM SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°1611/2010 E FL N°16 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE N°17 APROVADO NA 10°REUNIÃO ORDINÁRIO NO DIA 13/09/11. |
9 |
5/2/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA. |
8 |
3/28/11 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
3/28/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 12, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 193 E 225/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO LEITE, LIDOS EM 10 E 22/02/11 RESPECTIVAMENTE E APROVADOS EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 15/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
2/28/11 |
CEOF |
AO SACP POR SOLICITAÇÃO. |
5 |
8/18/10 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
8/18/10 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. MAT. 10.694-34. |
3 |
8/18/10 |
ASSP |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR ANEXADAS FOLHAS 3 A 7, CÓPIA DA LEI 4.159/2008. |
2 |
8/9/10 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART.132, II DO RI, VIA SACP.'17325' |
1 |
8/4/10 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |