| 29 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 20/09/2011. |
| 28 |
4/6/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP 06/04/2011 |
| 27 |
2/8/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/7/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 25 |
2/7/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 249/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/12/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 24 |
12/15/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.523/2010, EM 14/12/2010, NO DODF.'12071' |
| 23 |
12/10/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/12/2010.'12071' |
| 22 |
12/10/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 116/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/1/2011).'12071' |
| 21 |
12/10/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/12/2010.'12071' |
| 20 |
12/9/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/9/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/8/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/8/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/8/10 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHE-SE À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/8/10 |
ASSP |
FOLHA 29 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM SEGUNDO TURNO. PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/12/2010, COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS. |
| 14 |
12/8/10 |
ASSP |
FOLHA 28 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM PRIMEIRO TURNO. PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2010, COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS. |
| 13 |
12/8/10 |
ASSP |
FOLHA 27 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ. PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2010, COM A PRESENÇA DE 15 DEPUTADOS. |
| 12 |
12/8/10 |
ASSP |
FOLHAS 25 E 26 - NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DA CCJ. |
| 11 |
12/8/10 |
ASSP |
FOLHA 24 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAF. PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/12/2010, COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS. |
| 10 |
12/8/10 |
ASSP |
FOLHAS 22 E 23 - NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO PARECER ORAL DA CAF. |
| 9 |
12/8/10 |
ASSP |
FOLHAS 20 E 21 - SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS 1.618/2010 E 1.700/2010. |
| 8 |
12/8/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/8/10 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 18 E 19, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 2165/2010, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ELIANA PEDROSA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL DE Nº 1700/2010, LIDO EM 02/12/2010 E DEFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE EM 02/12/2010, CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS ANEXA. |
| 6 |
11/24/10 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 5/8/2010. 11.928 |
| 5 |
11/24/10 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 178/2010, ANEXADO COMO FL(S). 17. |
| 4 |
11/24/10 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO.Nº320/2010. |
| 3 |
11/24/10 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 178/2010, DE 24/11/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 2 |
8/5/10 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/5/10 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |