| 32 |
10/2/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/10/2017. |
| 31 |
10/2/17 |
CCJ |
Retificação do protocolo do RELATÓRIO 1 - CCJ: Relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 30 |
10/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
9/26/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 28 |
9/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.447/2015, EM 26/09/2017, NO DODF.'11258' |
| 27 |
9/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.447/2015, EM 26/09/2017, NO DCLDF.'11258' |
| 26 |
9/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 510/2017-GP DE 25/9/2017, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.447/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 25 |
9/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 509/2017-GP DE 20/09/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 20/09/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. '11258'
|
| 24 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2017. '12507' |
| 23 |
3/5/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
3/5/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 21 |
3/5/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 20 |
2/10/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
2/10/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 18 |
2/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 14/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 17 |
1/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.447/2015, EM 13/01/2015, NO DODF.'12079' |
| 16 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 292/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2015).'12079' |
| 15 |
1/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2014. '12079' |
| 14 |
12/18/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/18/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 12 |
12/17/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/17/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
12/17/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2014.'12071' |
| 9 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 8 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 8 E 9. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 7 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 6 E 7. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 6 |
12/15/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 05. |
| 5 |
12/15/14 |
CDESCTMAT |
AO SACP CONFORME SOLICITADO, MEMORANDO NÚMERO 337 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 - DIL - DAC - SACP. |
| 4 |
12/15/14 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 242/2014, DE 12/12/2014, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
11/19/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA SRª. DEP. ELIANA PEDROSA NEGREIROS. ENCAMINHADO (ORIGINAL) AO GABINETE DA RELATORA. |
| 2 |
9/5/13 |
SACP |
À CDESCTMAT PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |