| 30 |
9/28/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 28/09/2015. |
| 29 |
9/28/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME SACP, EM 28/09/2015. |
| 28 |
9/21/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 27 |
9/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 189/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 26 |
8/28/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.528/2015, EM 28/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 25 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 152/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 6/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/8/2015).'12071' |
| 24 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/08/2015.'13266' |
| 23 |
8/4/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 22 |
7/14/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
7/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
7/6/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
7/6/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015.'12071' |
| 17 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 16 |
5/20/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
5/19/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1 - CAS, APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/5/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. MAT.13275 |
| 14 |
5/13/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de SANDRA FARAJ. Admissibilidade da Emenda Substitutiva 1 da CAS. Folhas 11 e 12 |
| 13 |
5/4/15 |
SACP |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
4/30/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº10 |
| 11 |
3/26/15 |
CCJ |
Retificação do protocolo do PARECER 2 - CCJ: Relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 10 |
3/26/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FOLHAS 8 A 9 |
| 9 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
| 8 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 7 |
12/4/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/3/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 E 6, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7,APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2013 |
| 5 |
11/19/13 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EVANDRO GARLA, ANEXADO FOLHA Nº 05 E 06. |
| 4 |
9/27/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE 27/09/2013 A 10/10/2013. |
| 3 |
9/18/13 |
CAS |
ANEXADA FOLHA Nº 4 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FOI APRESENTADA UMA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº1 PELO DEPUTADO WELLINTON LIZ AUTOR DO PL PARA CORREÇÃO NA EMENTA DO PROJETO. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/12/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/12/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |