| 23 |
9/11/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 11/9/96. ARQUIVADO. |
| 21 |
8/6/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 20. |
| 20 |
8/5/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 19 |
8/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 46 À 57 REFERENTE A MENSAGEM Nº 185/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
8/1/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 44 E 45 REFERENTES À REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1149/96 EM 31/07/96. |
| 17 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 42/43 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1149/96, EM 12/07/96. |
| 16 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 39/40, REF. À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 11/07/96. |
| 15 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32/38, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 233/96, PARA SANÇÃO EM 10/07/96. |
| 14 |
7/10/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
7/10/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26 À 31, CONTENDO REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/5/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/5/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23/25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/96 E REDAÇÃO FINAL, VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/07/96. |
| 10 |
7/5/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17/19 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 04/07/96, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ, VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
ANEXO ÀS FLS. 20/22 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 04/07/96, (IDEM CCJ), VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
| 9 |
7/5/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08/16 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANINHA, APROVADO EM 04/07/96, FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, REJEITANDO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2, DE 1º TURNO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
| 8 |
7/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 06/07 REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. FILIPPELLI, (EMENDAS Nº 1 E 2, DE 1º TURNO), EM 04/07/96. |
| 7 |
7/5/96 |
ASSP |
ANEXO FL. 05, MAPA DO REZONEAMENTO PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
| 6 |
5/31/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
5/31/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/21/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/21/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/21/96 |
SPL |
LEITURA EM 16/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/21/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |