| 31 |
3/29/17 |
CAF |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 30 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 29 |
8/19/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 28 |
8/19/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
8/18/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
8/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 204/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/8/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 25 |
8/14/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.376/2014, EM 13/8/2014, NO DODF.'12071' |
| 24 |
7/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 203/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 22/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/8/2014).'12071' |
| 23 |
7/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/7/2014.'12071' |
| 22 |
7/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 21 |
7/17/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
7/17/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
7/15/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
7/15/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 17 |
7/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 16 |
7/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 35. PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE OLAIR FRANCISCO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL ÀS EMENDAS, NA SESSÃO DO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 15 |
7/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AYLTON GOMES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PL COM EMENDAS, NA SESSÃO DO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 14 |
7/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 9 A 20, PARECER Nº 2 DA CDDHCEDP, RELATOR DEP. JOE VALLE, FAVORÁVEL AO PL COM 3 EMENDAS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 13 |
6/11/14 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 136/14, ANEXADO COMO FL(S)08. |
| 12 |
6/11/14 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 150/DIL/SAC PARA SER INCLUIDO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
5/28/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CDDHCEDP (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CDDHCEDP (Emenda Modificativa). Autoria de JOE VALLE. |
| 10 |
5/28/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de JOE VALLE. |
| 9 |
2/17/14 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 18/02 À 07/03/14. |
| 8 |
2/16/14 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
12/10/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/3/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 A 6, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7, APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03/12/2013 |
| 5 |
11/20/13 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE OLAIR FRANCISCO, ANEXADO FOLHAS Nº 04 FRENTE E VERSO E 05 E 06. |
| 4 |
9/27/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 27/09/2013 A 10/10/2013. |
| 3 |
9/27/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/09/13 A 26/09/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/12/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/12/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |