Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1633/2017
Ementa: Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015.
Leitura: 6/13/17
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RAFAEL PRUDENTE , JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 11/07/19 n. 143 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 02/08/19 n. 145 p. 3 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6347/2019

 

Histórico:
26 8/14/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 8/13/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 8/12/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
23 8/12/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 188/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266
22 8/6/19 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.347/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071'
21 7/11/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 299/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266'
20 7/11/19 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2019.'13266'
19 7/11/19 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2019.'13266'
18 7/2/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 7/2/19 CCJ AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHA Nº 18.
16 7/2/19 CCJ RECEBIDO DO SACP ÀS 15:33 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
15 7/2/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 7/2/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 7/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'12071'
12 7/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/6/2019.'12071'
11 4/2/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 4/2/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15
9 3/26/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
8 3/25/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade. Folhas 12 a 14
7 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS
6 12/11/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 12/11/18 CEOF ANEXADO PARECER 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, DE RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, ÀS FLS. 07 A 10. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF DE 2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 10/29/18 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR.
3 8/4/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GAB. DO DEPUTADO JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA.
2 6/19/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/14/17 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.