Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1637/2017
Ementa: INSTITUI O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA DISTRITAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/20/17
Situação: Retirado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - FÁBIO FÉLIX) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)

 

Histórico:
21 3/14/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
20 3/6/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023.
19 1/6/23 CEOF À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
18 4/7/22 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
17 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
16 3/5/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 16/09/2019.
15 3/5/20 CEOF ANEXADA FOLHA 26 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008714/2020-90.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
14 9/16/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
13 9/6/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
12 8/21/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 8/21/19 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA Nº25 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2019.
10 8/7/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº22 A 24. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
9 3/29/19 CAS REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019.
8 3/27/19 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/27/19 SACP ANEXADAS FLS. 15 A 21, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/022019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/6/19 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
5 12/7/18 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JUAREZÃO , EM 07/12/2018 SEM PARECER.
4 8/15/17 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 14/08/2017 A 25/08/2017.
3 8/9/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/06/17 A 08/08/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/23/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/23/17 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.