| 20 |
3/14/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 19 |
3/6/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 18 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 17 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 16 |
8/2/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 14 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019. |
| 13 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010610/2020-45. |
| 12 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. |
| 11 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
|
| 9 |
10/24/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
10/9/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
9/22/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2017. |
| 5 |
9/20/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADAS FOLHAS Nº 09 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
8/15/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 14/08/2017 A 25/08/2017. |
| 3 |
8/9/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/06/17 A 08/08/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
6/23/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/23/17 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |