| 40 |
4/16/13 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 39 |
8/2/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 01/07/2012. |
| 38 |
8/1/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
7/6/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 36 |
7/6/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, REFERENTE À MENSAGEM Nº 218/2012-GP, DE 05/7/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 26/6/2012.'12079' |
| 35 |
7/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, MANTIDO O VETO EM 26/06/2012.'12079' |
| 34 |
3/7/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
3/7/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 52, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 32 |
3/1/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
3/1/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 30 |
3/1/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 42/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 29 |
2/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.770/2012, EM 24/2/2012, NO DODF. (VETO AO ART. 9º).'12071' |
| 28 |
2/1/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 30/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 31/1/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/2/2012).'12071' |
| 27 |
2/1/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/1/2012.'12071' |
| 26 |
2/1/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 25 |
1/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
1/2/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 A 29, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'90001 |
| 21 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO, NAS SESSÕES DE 14 E 15/12/2011, RESPECTIVAMENTE DO PROJETO DE LEI. |
| 19 |
8/31/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
8/30/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CDESCTMAT, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30.08.11, ANEXADA FOLHA Nº 23. |
| 17 |
8/23/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CDESCTMAT. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
6/27/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. |
| 15 |
6/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
6/9/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071' |
| 13 |
4/27/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. A PEDIDO. |
| 12 |
4/27/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 09 A 12, SUBSTITUTIVO FLS. 13 A 16 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/4/11. |
| 10 |
4/26/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 9 |
4/1/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE, NO PRAZO REGIMENTAL DE 1º/4/2011 A 14/4/2011. |
| 8 |
3/29/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
3/29/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 193/2011 E 225/2011, DE AUTORIA DO SR DEPUTADO CHICO LEITE, LIDO EM 10/02/2011 E APROVADOS EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 15/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011 E 04/03/2011, EM QUE SOLICITAM RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
3/28/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO. 114/DIL/DAC/SACP. |
| 5 |
1/11/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. |
| 4 |
10/6/10 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RONEY NEMER,NO PRAZO REGIMENTAL DE 07/10 A 22/10/2010.EM 06/10/2010. |
| 3 |
9/13/10 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
9/13/10 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHE-SE À CDESCTMAT/CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE.MAT10694. |
| 1 |
9/9/10 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |