32 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
31 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018. |
30 |
3/5/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
3/2/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
28 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 E 79, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.116/2018, EM 2/3/2018, NO DODF.'12071' |
27 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 77, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.116/2018, EM 2/3/2018, NO DCL.'12071' |
26 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 73, MENSAGEM Nº 27/2018-GP DE 28/2/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.116/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
25 |
2/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 68, OE Nº 13/2018-ADJLEGIS DE 27/2/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.116/2018.'12071' |
24 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 58, REFERENTE À MENSAGEM Nº 7/2018-GP DE 22/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
23 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071' |
22 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52. PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
21 |
2/6/18 |
ASSP |
INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE 6/2/2018.'12071' |
20 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 50, REFERENTE A MENSAGEM Nº 11/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
19 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 608/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/01/2018). '11258' |
18 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2017. '11258' |
17 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017. '11258' |
16 |
12/15/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS DE 27 A 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
12 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 24 A 26: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 06/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.167/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
11 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/12/2017.'19335' |
10 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 21 E 22. '19335' |
9 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' |
8 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. '19335' |
7 |
11/21/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
11/21/17 |
CFGTC |
AO SACP, CONFORME MEMORANDO 399 DIL/DAC/SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/11/2017. |
5 |
11/21/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 234/2017, DE 21/11/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
4 |
11/14/17 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 10 a 15. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
10/5/17 |
CFGTC |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEPUTADO(A)DELMASSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
2 |
8/3/17 |
SACP |
AO(A) CFGTC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
7/5/17 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CFGTC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |