| 32 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
1/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/01/2019. |
| 30 |
1/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
1/11/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 28 |
1/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, REFERENTE À MENSAGEM Nº 19/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335' |
| 27 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 62, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 26 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 59, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 24 |
2/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FOLHA 59. |
| 23 |
2/16/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
2/16/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 21 |
2/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 58, REFERENTE A MENSAGEM Nº 74/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 20 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 678/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266' |
| 19 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018.'13266' |
| 18 |
1/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017.'13266' |
| 17 |
1/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26 A 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
12/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/8/17 |
ASSP |
AO SACP: ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 13 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º EM 5/12/2017, EM 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 6/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.184/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO, E RESPECTIVA APROVAÇÃO. '12507' |
| 12 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO EM 5/12/2017. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. "12507" |
| 11 |
12/8/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO EM 5/12/2017. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. "12507" |
| 10 |
11/29/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 9 |
11/7/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
10/20/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/18/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2017. |
| 6 |
10/17/17 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. ANEXADO COMO FOLHA Nº16. |
| 5 |
10/17/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DA EMENDA ADITIVA Nº01/2017. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº10 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
8/25/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 25/08/2017 A 12/09/2017. |
| 3 |
8/16/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (02/08/17 A 15/08/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
7/5/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
7/4/17 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |