| 44 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
4/2/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/04/2019. |
| 42 |
4/1/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 41 |
3/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 40 |
3/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 64/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/03/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
| 39 |
3/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.280/2019, EM 20/03/2019, NO DODF.'13266' |
| 38 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/03/2019.'13266' |
| 37 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 14/03/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/04/2019).'13266' |
| 36 |
3/19/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/03/2019.'13266' |
| 35 |
3/13/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
3/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 42, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 33 |
3/13/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 32 |
3/13/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 31 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/3/2019, NOS TERMOS DA CCJ E CONFORME REQUERIMENTO Nº 224/2019.'12071' |
| 30 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 39, PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDAS), EM 1º TURNO, NO DIA 12/3/2019, RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 1, PELA INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 2, 3, 4, 9, 10, 11 E 12 E PELA RETIRADA DAS EMENDAS NºS 5, 6 E 7. A EMENDA Nº 8 HAVIA SIDO RETIRADA ANTERIORMENTE).'12071' |
| 29 |
3/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 32, REFERENTE A 05 EMENDAS (EMENDAS NºS 8, 9, 10, 11 E 12) APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 28 |
3/12/19 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), A pedido do autor. |
| 27 |
3/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO, DELMASSO e VALDELINO BARCELOS. |
| 26 |
3/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de HERMETO. |
| 25 |
3/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de MARTINS MACHADO, DELMASSO, TELMA RUFINO e VALDELINO BARCELOS. |
| 24 |
3/12/19 |
SACP |
À SELEG A PEDIDO. |
| 23 |
3/12/19 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS AS FOLHAS 15,16 E 17, REF. AO PARECER 04-CDDHCEDP, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12/03/19, ACATADAS AS EMENDAS SUPRESSIVAS 01-CAS E 04-CAS E REJEITADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS 02-CAS, 03-CAS, 05-CAS, 06-CAS E 07-CAS; ANEXADA A FOLHA 18, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 22 |
3/12/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL.26 Nº REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 05-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/03/2019. ACATADA EMENDA Nº1. REJEITADA EMENDAS Nº2,3 E 4. RETIRADAS EMENDAS 5, 6 E 7. |
| 21 |
3/12/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 7 - CAS (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 20 |
3/12/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 6 - CAS (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 19 |
3/12/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 5 - CAS (Emenda Aditiva), a pedido do autor, |
| 18 |
3/12/19 |
CAS |
Retirada: EMENDA 2 - CAS (Emenda Modificativa), a pedido do autor, |
| 17 |
3/12/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO ACATATA EMENDA Nº 1 , REJEITADAS EMENDAS Nº 2,3,E 4. RETIRADAS EMENDAS Nº 5,6,7. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº 24 A 25. |
| 16 |
3/12/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator). Justificativa: O Parecer foi atualizado a fim de se manifestar sobre emendas apresentadas. |
| 15 |
3/12/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 4 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. Pela aprovação da matéria, acatada as Emendas Supressivas 01-CAS e 04-CAS; rejeitadas as Emendas modificativas 02-CAS, 03-CAS, 05-CAS, 06-CAS e 07-CAS. |
| 14 |
3/12/19 |
CCJ |
APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 01 DA CAS E INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 02, 03, 04 E RETIRADA DAS EMENDAS 05, 06 E 07 PELA CAS, NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12-03-2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23 |
| 13 |
3/12/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), ANEXADA FOLHAS 19 A 22, RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 01 DA CAS E INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 02, 03, 04 E RETIRADA DAS EMENDAS 05, 06 E 07 PELA CAS. |
| 12 |
3/11/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 7 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE MARTINS MACHADO, DELMASSO, TELMA RUFINO E VALDELINO BARCELOS. ANEXADAS COMO FOLHAS Nº11 A 14. |
| 11 |
3/11/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 10 |
2/28/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ACATADAS AS EMENDAS SUPRESSIVAS N.1 E N.4 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS N.2 E N.3, FLS ###. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
2/28/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº1 SUPRESSIVA E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 2 E 3 MODIFICATIVAS. ANEXADAS COMO FLS ###. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
2/28/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE HERMETO. ANEXADO COMO FOLHA NUMERO 10. |
| 7 |
2/26/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADA COMO FOLHAS Nº08 E 09. |
| 6 |
2/25/19 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA. ANEXADA COMO FOLHAS Nº06 A 07. |
| 5 |
2/25/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 4 |
2/22/19 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. FÁBIO FELIX. EM REGIME DE URGÊNCIA.PRAZO PARA RELATORIA 25/02/19. |
| 3 |
2/22/19 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. 25/02/2019 A 26/02/2019. |
| 2 |
2/22/19 |
SACP |
À CAS/CDDHCEDP E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
2/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |