| 42 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
9/22/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
4/22/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.760/2020, EM 24/03/2021, NO DODF.'13266' |
| 39 |
3/16/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.760/2020, EM 16/3/2020, NO DCL.'12071' |
| 38 |
3/15/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 43/2021-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.760/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 37 |
12/17/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 601/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 8/12/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 36 |
12/9/20 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 8/12/2020 COM RELATÓRIO DE VETO LIDO E FOLHA DE VOTAÇÃO. VETO REJEITADO.'12071' |
| 35 |
2/18/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
2/17/20 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 33 |
2/17/20 |
CCJ |
AO SACP, O PROCESSO FÍSICO, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
2/17/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº 0001.00004752/2020-73. FOLHA 65 E 65V |
| 31 |
2/17/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. FOLHAS 64 |
| 30 |
1/27/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
1/27/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 28 |
1/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 335/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 27 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2019.'13266' |
| 26 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 427/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/12/2019).'13266' |
| 25 |
11/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 56, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/11/2019.'13266' |
| 24 |
11/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
11/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 55 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
11/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 17H39 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
11/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
11/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
11/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.144/2019. '19335' |
| 18 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/10/2019.'19335' |
| 17 |
10/30/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 50 A 52. '19335' |
| 16 |
10/15/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 288/2019, ANEXADO COMO FL(S). 49. |
| 15 |
10/15/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO PARA ENTRAR NA ORDEM DO DIA |
| 14 |
10/15/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 288/2019, DE 15/10/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 13 |
10/11/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
10/9/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 45 A 47 (TODAS COM VERSOS), COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS(A) PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADO(A)LEANDRO GRASS. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 48, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09/10/2019. |
| 11 |
10/8/19 |
CDDHCEDP |
PRONTO EM PAUTA. |
| 10 |
10/8/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS. |
| 9 |
9/25/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LEANDRO GRASS PARA APRESENTAR PARECER RELATIVO À MATÉRIA EM QUESTÃO,COM PRAZO REGIMENTAL ATÉ O DIA 09/10/2019.CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS. PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
9/19/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
9/4/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42.AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDDHCEDP E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.13266' |
| 5 |
9/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 41. NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 01/04/2019.'13266' |
| 4 |
8/30/19 |
CDDHCEDP |
A SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. ANEXADAS AS FOLHAS NºS 04 E 05 DO REQUERIMENTO Nº 03/2019,FOLHA Nº 06, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO;FOLHAS DE NºS 07 À 12 REFERENTES À ATA DO DIA 01/04/2019.ANEXADAS FOLHAS DE NºS 13 A 15 REFERENTES ÀS CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS CONVOCATÓRIOS.ANEXADAS FOLHAS NºS 16 À 18 REFERENTES AO REQUERIMENTO 691/2019. ANEXADA FOLHA Nº 19, REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO.ANEXADAS FOLHAS DE NºS 20 À 24 DA ATA DO DIA 19/06/2019.ANEXADAS FOLHAS DE NºS 25 E 26 DAS CÓPIAS DOS ATOS CONVOCATÓRIOS.ANEXADA Nº 27 REFERENTE AO DESPACHO. |
| 3 |
2/27/19 |
ASSP |
A COMISSÃO CDDHCEDP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 2 |
2/22/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI Nº 4.052/07. '12494' |
| 1 |
2/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |