| 28 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
8/29/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 26 |
8/29/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
8/28/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
8/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29.FOLHA DE VOTAÇÃO REQUERIMENTO Nº750/2019(CÓPIA),VOTADO E APROVADO EM 27/08/2019.'13266' |
| 23 |
8/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REQUERIMENTO Nº 750/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 22 |
6/12/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade. Folhas 21 a 26 |
| 21 |
5/27/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 20 |
5/9/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
5/8/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2019. |
| 18 |
4/24/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº17 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 17 |
3/29/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019. |
| 16 |
3/27/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
3/27/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/022019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 14 |
2/6/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 13 |
12/7/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JUAREZÃO , EM 07/12/2018 SEM PARECER. |
| 12 |
12/19/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 01/02/2018 A 19/02/2019. |
| 11 |
12/6/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/11/2017 A 05/12/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
11/20/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
11/20/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'12071' |
| 8 |
11/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08 (AS FOLHAS 07 E 08 CONTÉM VERSO), REQUERIMENTO Nº 3.101/2017 SOLICITANDO A REDISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO, RETIRANDO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA.'12071' |
| 7 |
11/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 5. |
| 6 |
11/13/17 |
CSEG |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 384/2017. |
| 5 |
11/13/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 226/2017, DE 13/11/2017, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES.'12071' |
| 4 |
10/24/17 |
CSEG |
ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE À SECREATARIA LEGISLATIVA. |
| 3 |
8/29/17 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.CRISTIANO ARAÚJO.PRAZO:24/08 A 06/09/2017. EM 30/08/2017. |
| 2 |
8/3/17 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |