| 22 |
6/23/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
| 21 |
3/14/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC |
| 20 |
3/6/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 19 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 18 |
4/7/22 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 17 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 16 |
3/10/20 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/10/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
| 14 |
3/10/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009739/2020-19. |
| 13 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
3/28/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
3/28/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 7 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
2/12/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/10/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
11/22/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
11/22/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA DE N°06. AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, E ADMISSIBILIDADE, NA CEOF (ART64) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART 63). 70372 |
| 6 |
11/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
11/21/18 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM MEMORANDO Nº63/18-GAB-02 PARA REDISTRIBUIÇÃO. ANEXADO COMO FOLHA Nº05. |
| 4 |
8/25/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 28/08/2017 A 12/09/2017. |
| 3 |
8/25/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 14/08/2017 A 25/08/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/10/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/10/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |