| 20 |
10/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
10/3/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 18 |
2/11/19 |
CDESCTMAT |
A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 138 DO R.I. |
| 17 |
4/1/15 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/04/2015 A 16/04/2015. |
| 16 |
3/20/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
3/20/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 18 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 14 |
3/20/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/17/15 |
SACP |
SOLICITADO A CDESCTMAT, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 12 |
9/11/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 11 |
7/1/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/27/14 |
ASSP |
FOLHA 17, DISTRIBUIÇÃO INICIAL DECLARADA SEM EFEITO. AO SACP, INFORMANDO QUE A PROPOSIÇÃO TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT (RICLDF, ART. 69-B, J) E NA CESC (RICLDF, ART. 69, I, A), E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ (RICLDF, ART. 63, I). '12079' |
| 9 |
6/24/14 |
SACP |
À ASSP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 3.315/14. |
| 8 |
6/24/14 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 09 A 16, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 3315/14, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. OLAIR FRANCISCO, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1773/14, LIDO EM 3/6/14 E APROVADO EM 11/6/14, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 152, PUBL. NO DCL DE 12/6/14. |
| 7 |
6/24/14 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº164/14/DIL/DAC/SACP DE 24/06/2014 PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 3.315/2014. |
| 6 |
6/24/14 |
SACP |
SOLICITADO À CAS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA |
| 5 |
5/29/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 29/05/2014, COM NOTA TÉCNICA DA CONSULTORA LEGISLATIVA SHELMA REGINA CAVALCANTE E REQUERIMENTO DO DEPUTA OLAIR SOLICITADO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA AO PL 1773/2014. . |
| 4 |
11/12/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 12/11/2013 A 26/11/2013. |
| 3 |
11/11/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/10/13 A 11/11/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/24/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/24/13 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |