28 |
7/4/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
27 |
7/3/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
26 |
7/3/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 342/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/05/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
25 |
5/29/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2978/2002, EM 29/05/2002, NO DODF. |
24 |
4/24/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/04/2002. |
23 |
4/24/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 392/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 19/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/05/2002). |
22 |
4/24/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/03/2002. |
21 |
4/12/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
4/12/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
19 |
4/9/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
4/8/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/03/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
4/8/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.27/03/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA DA CCJ. |
16 |
4/8/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD. 27/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DA EMENDA DA CCJ. |
15 |
3/27/02 |
ASSP |
REFORMANDO DESPACHO INICIAL À CAF E CCJ PARA ANÁLISE E PARECER. |
14 |
4/3/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
13 |
4/3/02 |
CAF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
12 |
9/6/01 |
CAF |
ANEXADA FL. 07 COM DESPACHOS DA CAF. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE (ATÉ 20/09/01). |
11 |
9/6/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
10 |
8/21/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
8/21/01 |
ASSP |
À CAF,VIA SACP,PARA ANÁLISE DE MÉRITO E PARECER. |
8 |
8/16/01 |
SACP |
À ASSP, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
7 |
6/20/01 |
CCJ |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE MÉRITO, CONF. ART. 258, INCISO I DO RICL. |
6 |
6/20/01 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL COM EMENDA À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18.06.01. |
5 |
5/31/01 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
4/5/01 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(O). DEP. SILVIO LINHARES. PRAZO ATÉ DIA 16/04/01. |
3 |
2/7/01 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
12/8/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/7/00 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ, CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |