| 26 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
8/21/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/20/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
8/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 202/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 22 |
8/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.356/2019, EM 8/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 21 |
8/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 328/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2019).'11.971' |
| 20 |
8/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2019.'13266' |
| 19 |
8/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 18 |
7/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
7/2/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
7/1/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 14:20 PARA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/1/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/28/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 13 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2019, NOS TERMOS DA CCJ E CONFORME REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' |
| 12 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/06/2019.'13266' |
| 11 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.PARECER ORAL FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019.'13266' |
| 10 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16.PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019.'13266' |
| 9 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 13.PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS.PARECER ORAL, FAVORÁVEL A MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019.'13266' |
| 8 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 160/2019, ANEXADO COMO FL(S).09. |
| 7 |
6/12/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 342/DIL/DAC/SACP DE 12 DE JUNHO DE 2019 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
6/11/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDDHCEDP (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE LEANDRO GRASS.CONTEM FOLHAS 07 VERSO E 8. |
| 5 |
6/10/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS. PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR.CONTEM FOLHAS 04 A 07 ( CONTENDO VERSO NA 4,5 E 6) |
| 4 |
3/28/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEANDRO GRASS. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 29/03/19 À 11/04/19. |
| 3 |
3/28/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/28/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |