Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1692/2017
Ementa: INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/10/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - IOLANDO) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)

 

Histórico:
20 6/23/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS
19 5/30/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
18 5/24/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023.
17 2/6/23 CESC A DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138, DO RI-CLDF.
16 9/13/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
15 9/1/21 CAS PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP.
14 7/27/21 CESC PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RODRIGO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO
13 5/26/21 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 5/25/21 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PARECER 001-CAS-LEGIS NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24/05/2021.
11 2/8/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
10 2/8/21 CAS A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA NA SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICA E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. SEI Nº00001-00003824/2021-46. ANEXADO COMO FOLHAS Nº14-15.
9 3/29/19 CAS REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019.
8 3/28/19 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
7 3/28/19 SACP ANEXADAS FLS. 7 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
6 2/6/19 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF.
5 12/11/18 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DA DEPUTADA LILIANE RORIZ, EM 10/12/2018 SEM PARECER.
4 9/12/17 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 13/09/2017 A 26/09/2017.
3 8/29/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/08/17 A 28/08/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/11/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/11/17 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS,CESC,CEOF E CCJ.AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.